Termos de Uso
Última atualização: 27/07/2026
O essencial: o Aprovanac é um preparatório independente. Cada simulado consome 1 crédito, que não é devolvido depois de iniciado. Não somos a ANAC e não garantimos aprovação na prova oficial.
1. Objeto
O Aprovanac oferece simulados de estudo para provas teóricas da aviação civil. O acesso aos simulados é feito por meio de créditos adquiridos na plataforma.
2. Independência
O Aprovanac não possui vínculo, convênio, patrocínio ou endosso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ou da Fundação Getulio Vargas (FGV). As questões são material autoral de estudo, elaboradas com base no conteúdo programático público. Não reproduzimos as provas oficiais.
3. Cadastro
Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo sigilo da sua senha. A conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais pode levar ao encerramento do acesso, sem devolução dos créditos.
4. Créditos
- Cada simulado iniciado consome 1 crédito, independentemente de quantas matérias forem selecionadas.
- O crédito é debitado no momento em que o simulado começa.
- Se você sair da prova, fechar a página ou o tempo se esgotar, o simulado é encerrado e o crédito não é devolvido. Este aviso é exibido antes do início.
- Créditos não expiram e não são conversíveis em dinheiro.
- Créditos não são transferíveis entre contas.
5. Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados da contratação, e receber o valor de volta. O reembolso é proporcional aos créditos não utilizados: créditos já consumidos em simulados iniciados não são reembolsáveis, pois o serviço foi efetivamente prestado.
6. Cronômetro e resultados
Os simulados têm tempo limitado, exibido durante a prova. Ao esgotar o tempo, a prova é encerrada e corrigida automaticamente com as respostas registradas até então.
A classificação (aprovado, segunda época ou reprovado) e a nota de corte reproduzem, para fins didáticos, os critérios usualmente aplicados na prova oficial. O resultado no Aprovanac não tem validade oficial e não garante desempenho equivalente na prova real.
7. Uso permitido
O conteúdo é licenciado para seu estudo pessoal. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, revender, publicar ou usar as questões para criar produtos derivados sem autorização escrita. Também é proibido tentar burlar o sistema de créditos, automatizar acessos ou explorar falhas de segurança.
8. Disponibilidade
Buscamos manter a plataforma disponível de forma contínua, mas ela pode ficar fora do ar para manutenção ou por causas alheias ao nosso controle. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias.
9. Limitação de responsabilidade
O Aprovanac é uma ferramenta de estudo. Não garantimos aprovação em nenhum exame. Ainda que revisemos o conteúdo, questões podem conter imprecisões; a fonte oficial e definitiva é sempre a regulamentação publicada pela ANAC e demais órgãos competentes. Se identificar um erro, avise-nos.
10. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes termos, sem devolução dos créditos consumidos.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. O uso continuado da plataforma após a publicação significa concordância com a versão vigente.
12. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
Dúvidas? Escreva para nao-responda@seudominio.com.br.